Mattos Filho

No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika de Siqueira Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth compartilha histórias de sua carreira e analisa a atual situação de cenário de diversidade, equidade e inclusão nas empresas no Brasil. Assista ou ouça na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/ejkVvV9j #MattosFilho #videocast #podcast #diversidade

A Reforma Tributária, com a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deve gerar vantagens aos setores de exportadores e às operações B2B, principalmente, com a não cumulatividade plena e a geração de créditos a partir dos impostos recolhidos no fornecimento de bens e serviços.   No entanto, embora a proposta em discussão no Legislativo busque ser simples, neutra e equitativa, a complexidade do sistema tributário nacional não será completamente eliminada. Na reportagem do Valor Econômico, com a participação do nosso sócio Roberto Quiroga Mosquera, confira como a credibilidade na implementação das novas regras será crucial para que os benefícios prometidos se concretizem: https://lnkd.in/d8aK3thR #MattosFilho #reformatributaria

A possibilidade de pagar com Pix por aproximação está chegando antes do previsto, com grandes bancos e empresas de tecnologia se antecipando ao cronograma do Banco Central.  A iniciativa dividiu opiniões entre especialistas. Enquanto alguns veem como positiva, outros temem confusão inicial devido à aceitação limitada. Veja como as mudanças podem impactar o setor financeiro em reportagem do Valor Econômico com a participação de nossa sócia, Larissa Arruy. Acesse: https://lnkd.in/dCAuzu65 #mattosfilho #pix

A Comissão de Juristas para revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) foi instalada em setembro de 2023. Em 2024, a sugestão do anteprojeto de lei seguiu para análise do Senado Federal. Foram propostas alterações em 149 capítulos do Código Civil que, se aprovadas, modificarão significativamente a lei, impactando vários setores do mercado. O rápido trâmite e as mudanças sugeridas geraram debates sobre a necessidade de uma reforma tão ampla. Confira os comentários de nossos especialistas sobre as principais alterações sugeridas no anteprojeto e pontos de atenção sobre a reforma: https://lnkd.in/euEYZWmn #ContenciosoeArbitragem #CodigoCivil #MattosFilho

Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos temas do quarto episódio da série de podcasts Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho. Os sócios Nilton Mattos e Thiago Luís Sombra conversaram sobre as últimas tendências do setor, aprofundando-se na sinergia entre ferrovias e portos, e analisando como essa interconexão estratégica pode aumentar a eficiência e competitividade do transporte nacional, diversificando a matriz de transporte do Brasil. Ouça na sua plataforma preferida: https://lnkd.in/dYSDryJM #MattosFilho #podcast #infraestrutura #ferrovia #porto

Classificada pela Organização das Nações Unidas como uma das três leis mais avançadas no enfrentamento da violência doméstica e familiar no mundo, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 18 anos esta semana. Apesar de ser um marco na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência, ela ainda enfrenta desafios para ser aplicada. Confira o artigo feito pela sócia Flavia Regina Souza Oliveira e pelas advogadas Adriana Negrão e Isabella Santana Simões para o JOTA: https://lnkd.in/ddRTDKCz #MattosFilho #leimariadapenha 

Em parceria com a Sling Hub, maior plataforma de inteligência de dados de inovação da América Latina, nossos especialistas da área de Venture Capital produziram um material exclusivo que oferece uma visão detalhada sobre as nuances dos exits de startups brasileiras entre 2019 e 2024. O relatório explora, em seis gráficos, a evolução do mercado em relação às transações de M&A, o perfil dos compradores, setores em destaque, impacto dos investidores estrangeiros e ciclos de investimento, combinando a expertise jurídica do Mattos Filho com mais de 8 milhões de dados da Sling Hub. Acesse: https://lnkd.in/d6HyzUaq #MattosFilho #startups

Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise jurídica do escritório a nomes importantes do mercado a fim de abordar as relações entre o Direito e a gestão de pessoas em empresas. No episódio de estreia, a sócia Érika Seddon e o sócio Sólon Cunha recebem Danilo Dias, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH-SP), para um bate-papo sobre inovação e transformação digital no contexto de Recursos Humanos, além do impacto da tecnologia nas relações trabalhistas. Confira: https://lnkd.in/dhQPQCXe. #MattosFilho #DireitoTrabalhista #DireitoSindical #RecursosHumanos

Celebramos hoje, 25 de julho, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A data foi instituída em 1992 para estimular diálogos que contribuam com o desenvolvimento de políticas públicas por melhores condições para estas mulheres. Este é um marco importante na luta contra a discriminação racial, social e de gênero. Saiba mais sobre este movimento em: https://lnkd.in/d2GvsuwA O programa de Diversidade, Equidade e Inclusão do Mattos Filho reforça nosso compromisso em construir um ambiente ainda mais inclusivo. Para saber mais sobre a nossa atuação no âmbito social, acesse: https://lnkd.in/dPFNxJka - Today (July 25), we commemorate International Afro-Latin American, Afro-Caribbean and Diaspora Women's Day, established in 1992 in an effort to further public policy development in support of better conditions for these women. The date marks an important milestone in the fight against racial, social, and gender discrimination. More information can be found (in Portuguese)  at https://lnkd.in/d2GvsuwA Mattos Filho's diversity and inclusion program is our commitment to building an ever more inclusive working environment. To learn more about our social initiatives, please visit: https://lnkd.in/dxcYJEN6   #MattosFilho #RacialEquity #Diversity

Nossa atuação foi destaque mais uma vez no guia Chambers High Net Worth, um dos principais rankings do mercado jurídico que destaca atuações de excelência em Gestão Patrimonial no Brasil e no mundo. Pelo nono ano consecutivo, fomos ranqueados como band 1 na categoria Private Wealth Law, sendo o único escritório posicionado em band 1 desde o início do guia em 2016. Além disso, somos líderes em profissionais band 1 entre os escritórios full-service do Brasil, com os dois sócios da nossa prática de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões no topo do ranking. Agradecemos aos nossos clientes pela confiança e parabenizamos nossos profissionais, responsáveis por mais essa conquista. O resultado reflete nossa dedicação em garantir serviços de excelência e oferecer soluções inovadoras aos nossos clientes, buscando sempre transformar desafios jurídicos em oportunidades de negócios. Saiba mais: https://lnkd.in/eAnWkzir - We have stood out once again in the Chambers High Net Worth guide, one of the key rankings in the legal sector. The guide highlights exceptional performance in the area of wealth management, both in Brazil and worldwide. Mattos Filho has ranked band 1 in the Private Wealth Law category for the ninth straight year – remaining the only firm to continuously hold this band 1 ranking since the guide was created in 2016. This year, we also had the highest number of band 1 professionals among full-service firms in Brazil, with the two partners from our Private Client practice listed at the very top of the rankings. We would like to thank our clients for their continued trust and congratulate our professionals, whose efforts have led to this achievement. Our dedication to excellence, providing clients with innovative solutions, and transforming legal challenges into business opportunities is reflected in this result. Learn more: https://lnkd.in/eAnWkzir #MattosFilho #ChambersandPartners