Supremo Tribunal Federal

Já imaginou seu artigo publicado na #RevistaSuprema? Esse momento é todo seu! 📄✨ A próxima edição vai estimular debates sobre diversidade e inclusão social que possam contribuir para a construção de um mundo mais justo e igualitário. Os artigos devem ser originais e inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. A Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é um projeto desenvolvido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo Tribunal Federal. Confira o edital em https://lnkd.in/debaa2_D e marque nos comentários quem vai gostar de saber disso ⤴️ #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Colocando papéis para circular e contar novas histórias ♻️ O Supremo Tribunal Federal arrecada materiais inutilizados em papel para a reciclagem. Essa iniciativa do Programa STF +Sustentável incentiva o descarte adequado de materiais e a adoção de boas práticas socioambientais na rotina de quem trabalha no #TribunaldaConstituição! Uma ação para um presente e um futuro mais conscientes 🍀 #Sustentabilidade #PraTodosVerem: contém descrição da imagem #PraCegoVer #Acessibilidade

Abertura do Ano Judiciário de 2025 ⚖️ Nesta segunda (3/2), aconteceu a solenidade que marca o retorno das atividades jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal. Uma tarde para sublinhar a importância da harmonia entre os Três Poderes, com a presença da ministra, dos ministros do #STF e de outras autoridades do país. Confira os cliques da cerimônia 📸⤵️ #PraTodosVerem: contém descrição da imagem #PraCegoVer #Acessibilidade

Tem mensagem do Supremo te esperando no ZAP! O canal do Supremo Tribunal Federal no WhatsApp é um espaço incrível para se informar sobre decisões importantes, conteúdos educativos, curiosidades e também de interação com o #TribunaldaConstituição. Siga agora e ative o sininho: https://bit.ly/CanalDoSTF #PraTodosVerem: contém descrição das imagens #PraCegoVer #Acessibilidade

Você trabalha com proteção de dados ou tem interesse nesse assunto? 🔏 Neste Dia Internacional da Proteção de Dados (28/1), conheça o nosso guia prático que explica como o Supremo Tribunal Federal aplica e cumpre os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a #LGPD ⤵️

O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação da privacidade de informações pessoais on e off-line ⚖️🔒 Desde 2006, o Dia Internacional da Proteção de Dados é celebrado mundialmente em 28/1, em alusão à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa, em 1981. O tratado é considerado um marco por ter se tornado a base para que diversos países buscassem regulamentar o assunto por meio de leis locais. No Brasil, o tratamento de informações pessoais – como nome, CPF e data de nascimento, por exemplo – é regulado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018), a #LGPD, que foi debatida em processos submetidos à análise do #STF. Veja como o #TribunaldaConstituição tem se manifestado sobre o tema ⤵️

Em 2025, temos estreia aqui no LinkedIn 📚 São as #DicasdeLeitura da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal que, periodicamente, trazem títulos cuidadosamente selecionados para comemorar datas especiais ou incentivar o aprendizado sobre nossas culturas e o pensamento a partir de múltiplas perspectivas. Nesta quarta (22/1/2025), foram escolhidas três obras para aproveitar o período de férias. Os livros exploram a expressão artística e a profundidade dos sentimentos e das conexões humanas 📖 Já leu algum deles? Compartilhe suas impressões nos comentários e enriqueça essa troca de ideias! ⤵️

Entrevista imperdível com a ministra do Supremo Tribunal Federal 🎧

Você já conhece a nossa 𝘍𝘭𝘰𝘳𝘪𝘤𝘶𝘭𝘵𝘶𝘳𝘢? 🌹🎨 A arte de Christus Nóbrega é uma poderosa reflexão sobre identidade, exclusão e ressignificação. Sua exposição em cartaz no Supremo Tribunal Federal traz à tona um marco histórico e pessoal, utilizando como matéria-prima o próprio sangue do artista. Na série "Sudário", as obras são impressas com tinta feita do sangue de Christus, uma escolha profundamente simbólica que remonta a um episódio traumático em sua vida. Em 1999, Christus foi impedido de doar sangue para seu próprio pai e teve seu prontuário carimbado com a expressão "sangue inválido" devido à sua orientação sexual. Esse ato de rejeição marcou sua trajetória. 25 anos depois, seu sangue se transformou em instrumento de resistência e arte. ⚖️ A exposição "Floricultura" não apenas reflete a luta individual do artista, mas também celebra um avanço coletivo. A decisão do Supremo de 2020, que declarou a inconstitucionalidade da proibição de homens gays de doarem sangue, marca um momento histórico nesta mostra. O artista, em um ato simbólico de reparação, teve uma de suas obras carimbada com o selo "válido" pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do #STF. Explore a exposição virtualmente e viva essa experiência única: https://lnkd.in/dt9HfRgU #PraTodosVerem: descrição da imagem - vídeo teaser vertical, do giro virtual, mostra a Exposição "Floricultura" do Christus Nóbrega; são trechos curtos do ambiente e das peças da exposição que está instalada no Salão Nobre, no STF. O espaço tem paredes brancas e chão claro, as obras estão expostas em vitrines, painéis verticais e porta retratos. São impressões que mostram diversas espécies de plantas. Ao final, o texto: "Confira o tour virtual pelo: youtube.com/@STF_oficial". #Acessibilidade #PraCegoVer

23 anos 🎂 É no #CódigoCivil (Lei 10.406/2002) que estão diversas regras sobre assuntos que fazem parte do dia a dia das pessoas, como: contratos, propriedade, bens, negócios, herança e família. Na área do Direito de Família, quando provocado por meio de ações e recursos submetidos à sua análise, o Supremo Tribunal Federal atuou para garantir que a interpretação das normas do Código sobre os assuntos questionados estivessem alinhadas aos princípios constitucionais. Foram decisões importantes, que não só modernizaram o entendimento jurídico como também ampliaram garantias, reconhecendo e valorizando a diversidade dos modelos familiares do nosso país. Deslize para o lado e confira algumas decisões históricas sobre o tema 👉🏾