Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Mulheres no Judiciário: representatividade e equidade em evolução Desde a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, promovida pela ONU em 1995, a participação feminina nos espaços de decisão tem sido pauta fundamental para o avanço da equidade de gênero. No Judiciário fluminense, essa evolução é concreta: das 870 magistraturas, 425 são ocupadas por mulheres, um reflexo do compromisso com a inclusão e a diversidade institucional. A desembargadora Adriana Ramos de Mello destaca que a ampliação da presença feminina nos tribunais fortalece a democracia e enriquece o processo decisório: “O aumento da representação feminina em cargos de decisão promove uma Justiça mais inclusiva e alinhada às demandas da sociedade, garantindo que as vozes das mulheres sejam ouvidas.” Além da representatividade, a equidade também passa por políticas institucionais. A desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, presidente do COGEN 2º Grau, reforça a importância dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual no Tribunal. “Essas ações são fundamentais para promover um ambiente institucional mais seguro e respeitoso.” Para a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da COMAQ, a diversidade de perspectivas no Judiciário impacta diretamente a qualidade das decisões: “A presença feminina é fundamental em temas sensíveis como violência doméstica e assédio no ambiente de trabalho. Ainda hoje, há decisões baseadas em compreensões ultrapassadas sobre o papel da mulher na sociedade, e a visão feminina contribui para soluções mais justas e adequadas à realidade atual.” A desembargadora Maria Isabel Gonçalves, da 9ª Câmara de Direito Privado, ressalta que os avanços refletem uma mudança cultural profunda: “A inclusão das mulheres no Judiciário é um reflexo da transformação social. Antes impulsionadas pela necessidade, depois pelo desejo de realização pessoal, hoje as mulheres ocupam esses espaços por reconhecimento de sua competência e pelo entendimento de que gênero não limita sua capacidade de influenciar a sociedade.” O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro segue comprometido com o fortalecimento da participação feminina, incentivando a equidade de gênero como pilar fundamental para uma Justiça mais acessível, inclusiva e representativa. #Diversidade #IgualdadeDeGênero #MulheresNoJudiciário #JustiçaParaTodos #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo

Você sabia que a Lei Maria da Penha não trata apenas de violência física, mas também psicológica, sexual, patrimonial e moral? É fundamental conhecer seus dispositivos para garantir proteção efetiva às mulheres. No dia 20/03, das 10h às 12h, o encontro “As violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha” reunirá a des. Maria Angélica Guimarães Guerra Cuedes e a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, no Auditório Des. Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos (EMERJ, 2º andar). Será uma oportunidade de aprofundar o debate sobre como a sociedade pode agir ativamente para coibir essas diversas formas de agressão, com foco na importância da informação e no fortalecimento de redes de apoio. Para participar ou acompanhar a transmissão ao vivo, acesse em https://is.gd/tRZhda e compartilhe com quem também se preocupa em promover direitos e proteção às mulheres. #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo 

O Judiciário fluminense está investindo cada vez mais em tecnologia para agilizar processos e oferecer um atendimento de excelência a quem busca justiça. Esse compromisso foi enfatizado pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, durante o seminário “Desafios do Judiciário Fluminense”, realizado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). O encontro reuniu lideranças políticas e empresariais, destacando a importância de um Judiciário atento às demandas da iniciativa privada e às necessidades da população. Das discussões sobre segurança do eleitor ao crescimento das ações judiciais nos planos de saúde, ficou clara a relevância de um sistema de justiça que equilibrasse agilidade, transparência e cuidado humano. O presidente do TJRJ recebeu o diploma e a Medalha de Mérito Mauá, honraria que celebra os 216 anos da ACRJ, entregue pelo prefeito Eduardo Paes e o vice-prefeito Eduardo Cavaliere. Magistrados como o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e a desembargadora Denise Nicoll Simões também foram homenageados, reforçando o reconhecimento do trabalho conjunto em temas como eleições livres e processos da saúde. O que você pensa sobre esses desafios do Judiciário? Foto: Rosane Naylor

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) tem papel determinante na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de soluções efetivas contra a violência de gênero. Em recente encontro com a Presidência do Tribunal de Justiça e Coordenadoria Geral da Justiça, os integrantes da Coem discutiram novas frentes de atuação, sobretudo no interior e na Baixada Fluminense, reforçando o compromisso de garantir mais segurança e acolhimento às vítimas. Entre os planos para 2025, destacam-se o acompanhamento dos processos em andamento e a ampliação de projetos interinstitucionais, sob supervisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello. A ideia é intensificar a capacitação de magistrados, servidores e equipes de apoio, promovendo um atendimento cada vez mais humanizado e próximo das necessidades de quem sofre com a violência doméstica. Os resultados esperados vão muito além das estatísticas judiciais: busca-se conscientizar toda a sociedade, fortalecendo redes de cooperação e criando políticas públicas que realmente façam diferença na vida de cada mulher. Cada projeto é uma oportunidade de construir pontes, espalhar informação e assegurar que a justiça seja acessível a todas. Quer saber mais? Todas as informações estão no nosso portal: https://is.gd/YRNgoN Ajude a compartilhar este conteúdo e fortalecer a rede de apoio! #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo

Justiça pela Paz em Casa: 1.449 audiências para acelerar a resposta contra a violência de gênero A 29ª Semana Justiça pela Paz em Casa reforça o compromisso do TJRJ com a celeridade e efetividade na proteção das mulheres. De 10 a 14 de março, serão realizadas 1.449 audiências e 15 júris sobre violência doméstica e feminicídio em todo o estado. Um esforço essencial para garantir justiça às vítimas e suas famílias. Os números são preocupantes: 22 mulheres são vítimas de violência todos os dias no Rio de Janeiro, segundo o Instituto de Segurança Pública. A Semana não é apenas uma ação judicial, mas também um momento de reflexão, aprimoramento dos fluxos de atendimento e fortalecimento da rede de proteção. Completando 10 anos, o programa Justiça pela Paz em Casa segue como uma iniciativa fundamental para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e promover uma sociedade mais justa e segura. Acompanhe e compartilhe essa causa! 💜 #JustiçaPelaPazEmCasa #TJRJ #DireitosDasMulheres #ViolênciaDeGênero #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reuniu especialistas para debater iniciativas que fortalecem o acolhimento às lactantes. As Salas de Apoio à Amamentação garantem um ambiente seguro para mães que desejam continuar amamentando após a licença-maternidade e também incentivam a doação de leite para bebês prematuros. A ação reforça o compromisso do TJRJ com a saúde materno-infantil e a sustentabilidade. 📍 A Sala de Apoio à Amamentação do TJRJ está localizada na Lâmina I, sala 111B. Foto: Felipe Cavalcanti #TJRJ #Judiciario

Violência obstétrica: um desafio a ser enfrentado com políticas públicas e informação Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o TJRJ dá mais um passo na proteção dos direitos femininos ao criar o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica. Coordenado pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, o grupo reúne instituições como Defensoria Pública, Secretarias de Saúde e Segurança, além de comissões parlamentares, para prevenir e combater esse tipo de violência de gênero. Uma pesquisa da EMERJ analisou mais de 100 processos judiciais e revelou um dado alarmante: muitas mulheres desconhecem seus direitos no momento da gestação, parto e pós-parto. A falta de informação e o desrespeito à autonomia feminina resultam em danos físicos e emocionais severos. Com esse grupo de trabalho, o Judiciário fluminense reafirma seu compromisso em garantir que toda mulher tenha acesso a um atendimento humanizado e digno. Informação e ação são essenciais para transformar essa realidade. #TJRJ #DireitosDasMulheres #ViolênciaObstétrica #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo

Um novo espaço, próximo à Central do Brasil, está transformando o atendimento à população em situação de rua com serviços que vão desde registro civil até inscrição em programas sociais e apoio na expedição de documentos. A iniciativa coloca a pessoa em primeiro lugar, promovendo acolhimento, dignidade e oportunidades de reinserção. O Centro de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ) obteve o primeiro lugar na categoria Impacto Social do Prêmio PopRuaJud. Funcionando de segunda a sexta, das 11h às 17h, o local conta com parcerias que oferecem desde cuidados de saúde até orientação jurídica, resultando em benefícios concretos como acesso ao mercado de trabalho, bolsas assistenciais e outros suportes fundamentais para sair das ruas. Segundo a desembargadora Renata Cotta, o diferencial do projeto é criar um ambiente acolhedor, onde profissionais capacitados articulam soluções específicas para cada realidade. A proposta já despertou interesse em outras regiões, que buscam replicar o modelo e expandir esse cuidado integrado. Você acredita que essa forma de atendimento pode inspirar novas ações em outras cidades? Deixe seu ponto de vista nos comentários e ajude a levar esse debate adiante. #PraTodosVerem este post contém recursos de texto alternativo

🌐 O mundo está cada vez mais conectado e as demandas jurídicas atravessam fronteiras. Pensando nisso, a Escola de Mediação e o Nupemec, em parceria com a Emerj, realizam no dia 18 de março o evento "Competências Globais: As demandas internacionais e o papel da mediação". 🔹 Debates práticos e reflexivos sobre a atuação humanizada e eficaz dos profissionais do Direito na mediação internacional. 🔹 Com palestras de especialistas do Brasil e Europa, além de tradução simultânea em Libras. 🔗 Inscrições gratuitas pelo site http://emerj.jus.br/ Participe e expanda sua atuação profissional no cenário internacional! #Mediação #CompetênciasGlobais #TJRJ #DireitoInternacional

🎉 Carnaval legal é com respeito – e com a Justiça sempre presente! Enquanto a folia toma conta do estado, a Justiça do Rio segue funcionando para garantir que situações urgentes tenham uma resposta imediata. 🔹 Violência doméstica e familiar 🔹 Autorização de viagem para crianças e adolescentes 🔹 Internações hospitalares urgentes 🔹 Busca e apreensão de menores 🔹 Mandados de prisão e habeas corpus O Plantão Judiciário do Carnaval está ativo para garantir a proteção e os direitos dos cidadãos. O atendimento ocorre no Palácio da Justiça (Centro do Rio) e nas demais regiões do estado. 📅 De 27/2 (quinta) às 18h até 6/3 (quinta) às 11h 📍 Consulte a escala completa de plantões: https://lnkd.in/dsfhv2we ⚖️ Se precisar, estamos prontos para te atender! #CarnavalComRespeito #JustiçaPresente #PlantãoJudiciário #TJRJ