PLMJ

Já está disponível a edição digital do Chambers Litigation 2025 Global Practice Guide. O capítulo sobre Portugal é assinado pela sócia co-coordenadora da área de Resolução de Litígios da PLMJ, Rita Samoreno Gomes e pela associada coordenadora Petra Carreira. Guia disponível aqui: https://lnkd.in/d8CJxc2e

  🔦 Direito do trabalho: embora não haja mudanças revolucionárias no horizonte, há atualizações relevantes, particularmente na tributação dos rendimentos de trabalho com a introdução do IRS Jovem, bem como mudanças no tratamento dos prémios de produtividade/desempenho. Ouça o Preview de 2025 da área de Laboral da PLMJ, com o sócio coordenador, Nuno Ferreira Morgado

We are excited to present our Fintech Trends guide, which reflects on the anticipated developments in 2025. This year is expected to bring a rebound in fintech investment, boosting M&A activity and expansion projects. Loan funds could become extremely attractive for fintech players, while innovative projects related to the tokenization of financial instruments and real-world assets are set to emerge. The MiCA Regulation will set the stage for a transformative year in the crypto-assets sector, and the upcoming EU AI Act and DORA will significantly shape the financial sector. Don’t miss out on more detailed info in the guide signed by PLMJ's insightful team of lawyers André Abrantes (Banking&Finance and Capital Markets), Inês Dias Pinheiro (TMT) and Ana Nunes Teixeira (Corporate M&A). Go through the complete guide: https://lnkd.in/gURNEzFZ

A conversa entre o Bruno Ferreira, managing partner e o Pedro Lomba, sócio de TMT da PLMJ e a Helena Matos e o José Manuel Fernandes do Observador aconteceu dois dias depois da tomada de posse de Donald Trump. Por isso, a reflexão sobre a próxima década começou por aí. Porque gostamos de fazer estas conversas dentro de casa? Porque há mundo para lá do que nos ocupa os dias e é preciso continuar a pensá-lo e a fazê-lo. E gostamos de abrir o nosso Auditório à comunidade, a começar pelas pessoas da PLMJ, mas chegando a quem se quiser juntar a nós para um fim de tarde de conversa. Ouçam aqui o podcast completo: https://lnkd.in/dV9Ki7gu

Já são conhecidas as novas regras que resultam da transposição do Regulamento Governação de Dados para o regime jurídico português. A equipa de Tecnologia, Media e Telecomunicações da PLMJ preparou uma análise sobre as principais medidas de execução nacional. #transformativelegalexperts

PLMJ é novamente shortlisted IFLR Africa Awards 2025, prémios que premeiam a inovação jurídica, em especial em transações transfronteiriças. A PLMJ está nomeada nas categorias “African Legal Network of the Year” e “Lusophone Africa International Law Firm”. A PLMJ Colab Angola – RVA Advogados, membro da rede PLMJ Colab é shortlisted ao prémio de “Angola Firm of the Year". A cerimónia dos IFLR Africa Awards terá lugar a 27 de março, na África do Sul. #transformativelegalexperts 

Já está publicado o Orçamento Geral do Estado 2025 para Angola e a equipa da PLMJ analisou as principais medidas fiscais previstas. Isaque Ramos, Sócio de fiscal da PLMJ, Ana Raquel Magalhães, associada sénior da mesma equipa e Renata Valenti, sócia da PLMJ Colab Angola - RVA Advogados destacam as principais linhas estratégicas do Governo e o que podem esperar as empresas. #transformativelegalexperts

A PLMJ assina um artigo do livro “AI Act - O Novo Regulamento Europeu da Inteligência Artificial”, publicado pelo Grupo Almedina. Uma publicação multidisciplinar sobre um regulamento que representa um marco legislativo na União Europeia. O AI Act vem estabelcer normas harmonizadas para enfrentar os desafios e as oportunidades de uma tecnologia em constantes mutações. Pedro Lomba, sócio e coordenador da área de Tecnologia, Media e Telecomunicações, Carolina Ventura e Inês Cabugueira Marques, associadas da mesma área, escrevem sobre "Auditorias de sistemas de IA no regulamento IA: uma introdução". O livro tem a coordenação de André Alfar Rodrigues, João Almeida e João Luz Soares. Saiba mais aqui: https://lnkd.in/d7A9EuCb #transformativelegalexperts

PLMJ's EU and Competition team has prepared an overview of the principal competition law developments in Portugal in 2024, as well as some thoughts on what 2025 may bring across mergers, public and private enforcement. See more: https://lnkd.in/dVG8QHYq A equipa de Europeu e Concorrência da PLMJ preparou um resumo dos principais desenvolvimentos em matéria de direito da concorrência em Portugal no ano de 2024, bem como o que 2025 poderá trazer em relação na área do direito da concorrência, tanto ao nível de controlo de operações de concentração, bem como no que diz respeito ao public e private enforcement das regras da concorrência. Leia aqui: https://lnkd.in/dt5Bf9p3 #transformativelegalexperts

Quais as principais tendências para o setor imobiliário em 2025? O que é que os investidores precisam de saber antes de investir? O que mudou na legislação recente com impacto este ano? Perguntas a que a equipa de advogados da PLMJ responde no Lexology Panoramic: Real Estate 2025. Francisco Lino Dias, sócio e co-coordenador da área de Imobiliário e Turismo, Sofia Coutinho, senior professional support lawyer na área de Imobiliário e Turismo,  Bruno Ferreira, sócio de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, e André Abrantes, associado coordenador das mesmas áreas assinam este guia, que pode ler aqui: https://lnkd.in/dZaSG6WF #transformativelegalexperts