Sérvulo & Associados

No dia 2 de abril, Paulo Câmara fará uma intervenção sobre “A responsabilidade civil dos administradores de sociedades comerciais” no Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil aplicado à Prática Seguradora, uma iniciativa promovida pelo Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa e pela APS | Associação Portuguesa de Seguradores. Conheça o programa completo: https://lnkd.in/d3PT5-mT

The Chambers Europe 2025 rankings for Portugal have just been released, and Sérvulo & Associados's Employment team has once again risen in the rankings, further solidifying its position as a market leader. This year, Rita Canas da Silva, head of the practice, has been promoted to Band 2, reinforcing her recognition as one of the top lawyers in the field. Additionally, Margarida Costa Gomes has entered the individual rankings, a remarkable achievement that reflects the team's excellence and continuous growth. Another outstanding milestone for Sérvulo & Associados’s Employment Law team, which has been making a remarkable journey in this prestigious directory. Congratulations to the whole team, and our heartfelt appreciation to our clients and partners for their trust. Find out more: https://lnkd.in/dQjZ6hN8

The 2025 edition of Chambers Europe honours 23 lawyers and highlights 16 of Sérvulo & Associados's practice areas. The firm maintains its leadership in Public Law and Life Sciences (Band 1), and strengthens its position in Employment, Planning and Restructuring & Insolvency. In the individual references, SÉRVULO saw two new partners enter the rankings in the Projects and Intellectual Property areas and three consultants in the White-Collar Crime, Restructuring & Insolvency and Employment areas. Congratulations to all: José Manuel Sérvulo Correia, Alberto Saavedra, Ana Brito Camacho, Ana Rita Paínho, Cláudia Amorim, Eduardo Gonçalves Rodrigues (Birin), Francisca Mendes da Costa, Francisco Barona, João Amaral e Almeida, João Saúde, José Lobo Moutinho, Mafalda Ferreira Santos, Manuel Magalhães, Margarida Costa Gomes, Maria José Lourenço, Mariana Costa Pinto, Mark Kirkby, Miguel Gorjão-Henriques, Paulo Câmara, Pedro Sánchez, Rita Canas da Silva, Rui Medeiros and Sofia Carreiro. SÉRVULO's position in the Chambers and Partners rankings reflects the firm's strategic commitment in recent years and reinforces the differential and meritocracy of the legal services provided. See more: https://lnkd.in/d3pXVC5v

Entre os dias 3 e 4 abril, terá lugar o 1º Congresso de Direito do Trabalho em Funções Públicas, que será um momento de reflexão sobre os temas mais relevantes em matéria de trabalho em funções públicas, sob coordenação de Luís Gonçalves da Silva e Cláudia Madaleno.   Rita Canas da Silva, sócia do departamento de Laboral da Sérvulo & Associados e Professora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, fará a sua intervenção no dia 3 de abril sobre o tema «Transmissão do estabelecimento».   Conheça aqui o programa desta iniciativa, promovida em conjunto com a Almedina, e inscreva-se: https://lnkd.in/gy_Kttig

Alberto Saavedra é co-autor do livro “Europäisches Beihilfenrecht”, uma obra de referência no panorama europeu sobre o regime dos auxílios públicos. Trata-se de um Comentário de 3085 páginas em língua alemã, vocacionado para as necessidades da prática jurídica sem perder de vista os seus elevados padrões académicos. O livro é coordenado por Marc Bungenberg e editado pela NOMOS. Saiba mais: https://lnkd.in/dvacNDhk

Leia o mais recente Update sobre a alteração e republicação do Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás da autoria de Daniel Castro Neves e Isabel Salgado: https://lnkd.in/dRSmzHeZ

Nos dias 20 e 21 de março, terá lugar o 4º Congresso de Contratos Públicos, uma iniciativa promovida pelo Grupo Almedina, que pretende ser um momento de reflexão sobre as novidades e tendências matéria de contratação pública, tanto a nível legislativo como nas decisões dos tribunais. A equipa de Direito Público participará nesta iniciativa com a intervenção de Jorge Faria Lopes, a ter lugar no dia 20 de março, sobre o tema «Planeamento da contratação e consulta preliminar ao mercado». Saiba mais: https://lnkd.in/dU5AW9NT

Em entrevista ao ECO | ADVOCATUS, Cláudia Amorim faz uma avaliação do conjunto de propostas para melhorar a celeridade da Justiça. Leia aqui a entrevista: https://lnkd.in/dY-9-9ky

We are proud to announce that Sérvulo & Associados has been named «Portugal Best Law Firm» in the Compliance category at the 2025 edition of the Leaders League Iberian Summit & Awards. This recognition highlights our team's commitment to excellence and innovation in this key legal field. The award ceremony took place in Madrid on March 11, bringing together top players from the Iberian legal market. A special thank you to our incredible team and our clients for their trust and continued partnership!

No próximo dia 13 de março, Eduardo Gonçalves Rodrigues (Birin) e Manuel Alexandre Henriques vão participar, enquanto orador e moderador, respetivamente, na Conferência online sobre as «Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) Lei dos Solos – DL 117/2024», uma iniciativa promovida pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.   Conheça o programa completo e inscreva-se: https://lnkd.in/dxf7KxWf