Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

📢 Reunião Ministerial da OCDE sobre Assuntos Sociais – Hoje A Reunião Ministerial da OCDE sobre Política Social de 2025 decorre hoje, dia 14 de fevereiro 2025, no Centro de Conferências da OCDE, em Paris, França. Dedicada ao tema "Novas Fronteiras para a Política Social: Investir no Futuro" tem como objetivo promover o diálogo, partilhar experiências e boas práticas e reforçar o compromisso coletivo com a construção de sistemas de proteção social resilientes e inclusivos. A reunião é co-presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, @Maria do Rosário Palma Ramalho e Ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, @Elma Saiz Delgado. 🔗 Mais informações: https://lnkd.in/dmvW7yve #SocialPolicyFrontiers | OECD Social

Instalação de rampas, plataformas elevatórias ou piso antiderrapante são algumas das melhorias da acessibilidade em edifícios públicos com atendimento presencial cobertas pelo PIEP. Este programa do PRR tem uma dotação previsível de 4,95 milhões de euros.                           Podem candidatar-se ao PIEP entidades como instituições da administração central, municípios ou empresas 100% detidas pelos municípios. Saiba mais em: https://lnkd.in/df9D6_hj Para informações adicionais, contacte: inr-piep.prr@inr.mtsss.pt

A equipa portuguesa no Campeonato Mundial das Profissões – WorldSkills Lyon 2024 conquistou oito medalhas de excelência, colocando o nosso país em 13º lugar no ranking mundial. Esta competição internacional tem como objetivo avaliar a competência, rigor, domínio de técnicas e ferramentas em cada profissão. A equipa de Portugal concorreu em 12 profissões, entre 1400 profissionais de 69 países. O resultado obtido mostra o enorme potencial dos recursos humanos de que dispõe Portugal, algo essencial para alavancar o nosso desenvolvimento económico num mundo cada vez mais competitivo. Todos os 13 jovens concorrentes, jurados, preparadores e entidades formadoras que participaram no WorldSkills Lyon 2024 estão de parabéns.

O aumento do salário mínimo nacional será debatido na próxima reunião da Concertação Social, em setembro, com a presença do Ministro das Finanças, “em contexto de preparação do Orçamento do Estado”, explicou Rosário Palma Ramalho. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social falou à imprensa após a mais recente reunião da Concertação Social. O Governo tem priorizado retomar um diálogo construtivo neste fórum onde se reúnem os parceiros sociais, para promover a estabilidade e a paz social.

“É hoje decisivo reforçar as políticas de emprego e integração profissional dos jovens com qualificações superiores em Portugal, especialmente num contexto de crescente competitividade e complexidade do mercado de trabalho. Portugal não pode ficar para trás”, apelou Rosário Palma Ramalho, numa mensagem dedicada aos muitos emigrantes portugueses publicada na @revistacomunidades.pt A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social comprometeu-se com a criação de programas específicos que incentivem o regresso ao mercado de trabalho português. “Portugal precisa dos seus, sobretudo dos mais qualificados e dos mais capazes, para que o futuro seja mais promissor para todos”, salientou. Rosário Palma Ramalho aproveitou para desejar a toda a comunidade emigrante que regressa a casa umas boas férias em Portugal.

O IEFP começará trabalhar em Angola para promover a formação profissional de quadros angolanos, seja para atividades desenvolvidas no território, seja para quem procura trabalhar em Portugal, anunciou o Primeiro-Ministro, durante a sua primeira visita oficial a Angola. Luís Montenegro referia-se ao protocolo de cooperação assinado entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal e o ministério homólogo angolano para 2024-2027. Este protocolo foi assinado pelo Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, que acompanhou a visita do PM a Angola. A mobilidade de pessoas (vistos), direitos sociais (portabilidade das pensões) e o ensino e formação profissional são três outras linhas de força desta deslocação.

As famílias mais carenciadas vão começar a receber o Cartão Social no último trimestre deste ano, permitindo-lhes comprar alimentos nos estabelecimentos aderentes ao programa. 120 mil pessoas poderão ser abrangidas pela medida, que pretende diminuir o risco de estigmatização.

O setor social é um parceiro privilegiado deste Governo na prestação de cuidados da infância à terceira idade, assumiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em audição parlamentar. O Governo conta também com o setor privado para servir as pessoas e “não tem quaisquer complexos” quanto a isso, frisou Rosário Palma Ramalho. Para apoiar o esforço do setor social, o Governo já tomou medidas como duplicar de 0,5% para 1% o limite da consignação de IRS para instituições de utilidade pública. “Foi uma medida que passou quase despercebida, mas não para as instituições sociais”, garantiu a ministra. 📷 Diana Quintela