Moraes Pitombo Advogados

É com orgulho que informamos que fomos reconhecidos pelo Leaders League na categoria "Best Law Firms for White-Collar Crime". Agradecemos a todos os nossos profissionais pela dedicação diária: graças ao trabalho de cada um estamos entre os melhores! Confira o ranking: https://lnkd.in/dfuYBcCu

No último dia 11/03, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento a respeito do alcance do foro por prerrogativa de função mesmo após a cessação das funções públicas que conferiram aos agentes foro privilegiado (HC 232627). Ao término do julgamento, prevaleceu o voto do Min. Gilmar Mendes, relator do caso paradigma, que decidiu que o foro permanece mesmo após o afastamento do cargo público, ainda que o procedimento criminal seja iniciado depois do fim do mandato. Nas palavras do Min. Gilmar Mendes: “garantir aos agentes públicos a prerrogativa de serem julgados por juízes experientes, no tribunal escolhido pelo legislador, mesmo após a aposentadoria ou fim do mandato, parece ser a melhor maneira de preservar a liberdade de ação no desempenho das suas funções”. Na prática, os agentes que vierem a ocupar cargos públicos que gozem de foro por prerrogativa de função, caso venham a cometer delitos funcionais, serão julgados pelos tribunais competentes, mesmo após o afastamento do cargo público. Trata-se de relevante precedente jurídico estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal que reforça as proteções conferidas pelo legislador aos cargos públicos e seus ocupantes.

É com alegria que informamos que nossa advogada Isabella Aimée Carriço Aquino foi reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2025 por sua expertise na área de Direito Penal e por sua atuação no setor Eletroeletrônico. Parabéns pelo reconhecimento! Confira o ranking: https://lnkd.in/divYhZRR

Nossa advogada Ana Carolina Sanchez Saad foi reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2025! Ana Carolina foi destaque por sua expertise na área de Digital e por sua atuação no setor de serviços especializados. Parabéns pelo reconhecimento! Confira o ranking: https://lnkd.in/dxDxV2qR

É com alegria que informamos que nossa sócia Julia Sandroni foi reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2025 como uma das advogadas mais admiradas do Rio de Janeiro. Além disso, sua atuação na área de Direito Penal e no setor de Tecnologia também foram destaque no ranking. Parabéns! Confira o ranking: https://lnkd.in/dTad7MAK

Nossa sócia Bianca Sardilli está no Análise Advocacia Mulher 2025! Além de estar entre as advogadas mais admiradas de São Paulo, Bianca também foi reconhecida por sua expertise na área de Direito Penal e por sua atuação no setor de Química e Petroquímica. Parabéns! Confira o ranking: https://lnkd.in/dBRGfh8e

É com alegria que informamos que nossa sócia Flávia Mortari Lotfi foi reconhecida pelo Análise Advocacia Mulher 2025 por sua expertise na área de Direito Penal e também por sua atuação nos setores econômicos de Agricultura e Pecuária; Eletroeletrônico; Petróleo e Gás; Química e Petroquímica; Transporte e Logística. Além disso, Flávia também está entre as profissionais mais admiradas de São Paulo. Parabéns! Confira o ranking: https://lnkd.in/dAisaPpr

As limitações da fiscalização do Banco Central, identificadas na investigação da Operação Hydra, revelaram como duas fintechs funcionaram fora do radar da instituição, permitindo a lavagem de dinheiro do PCC. Em entrevista a Folha de S.Paulo, João Azeredo comentou sobre os desafios da fiscalização de fintechs. Confira a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dZ9UmNBT

O Dia Internacional da Mulher – reconhecido pela Organização das Nações Unidas em 1975 -, representa a luta histórica das mulheres por direitos igualitários. Desde então, avançamos, mas há ainda muito o que fazer. Reafirmamos o compromisso de manter e fomentar, cada vez mais, ambiente de trabalho inclusivo: nosso escritório é formado por 53 mulheres que exercem variados cargos, as quais representam 65% dos integrantes do escritório - todas representadas, nessa foto, pelas advogadas do escritório. Esse número reflete a força das mulheres na ocupação de nossos espaços, especialmente nos cargos de liderança. Que a data continue a nos trazer reflexões, além de viabilização de ações concretas para a promoção da igualdade de gênero.

Parabéns, Rio de Janeiro! São 460 anos de história, cultura e paisagens de tirar o fôlego! Aqui, entre reuniões e vistas deslumbrantes, aprendemos que o Rio é mais do que samba e praia – é também um grande centro de negócios e justiça. Que o espírito carioca, cheio de leveza e resiliência, continue nos inspirando todos os dias. E, claro, sempre com um jeitinho único de equilibrar seriedade com alegria!