Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados foi listado pelo guia Leaders League Brasil-2025 entre os escritórios líderes da área de White-Collar Crime do Brasil. https://lnkd.in/dqeCzZTC A publicação também destacou nossos sócios José Luis Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua e Ana Carolina Piovesana por suas atuações na área. Agradecemos a nossa equipe por mais este reconhecimento, assim como nossos clientes e parceiros pela confiança em nosso trabalho.

O setor de finanças descentralizadas (#DeFi) está crescendo rapidamente, oferecendo serviços e operações financeiras sem a necessidade de intermediários tradicionais. A crescente ampliação do mercado, no entanto, revela a necessidade de um arcabouço regulatório mínimo para esse ecossistema, garantindo-lhe maior segurança, transparência e adequação às normas penais em vigência. Em publicação da Revista Consultor Jurídico (ConJur), o advogado Gustavo Turbiani analisa os atuais riscos penais desse setor, bem como as repercussões de sua regulamentação, destacando como ela pode equilibrar inovação e segurança, sem comprometer sua natureza descentralizada. Leia o artigo completo: https://lnkd.in/dtvGz9MM #DireitoPenal #DeFi #Regulamentação #Criptoativos #Blockchain

O Dia Internacional da Mulher é um convite à reflexão permanente sobre o que todos nós somos capazes de fazer em busca de uma sociedade com mais igualdade de direitos e oportunidades. O escritório Oliveira Lima & Dall'Acqua reconhece nesta data uma nova oportunidade para estimular atitudes que promovam a justiça em seu sentido mais amplo, de avanço civilizatório. Todos os dias.  #DiaInternacionalDaMulher #OliveiraLimaEDallAcqua

Na quarta-feira, 19 de fevereiro, o advogado José Luis Oliveira Lima deu entrevistas em defesa do General Braga Netto. Ele destacou a inadmissibilidade da prisão preventiva com base exclusiva em delação premiada e a importância de um julgamento imparcial, permitindo ao acusado as garantias do direito de defesa. #DireitoPenal #Justiça #Entrevista #Defesa #PGR #BragaNetto

Em publicação do portal Lex Legal, o advogado Gustavo de Castro Turbiani destacou que a comunicação está prevista na Lei de Lavagem de Dinheiro, que obriga empresas e profissionais regulados a contribuir com a segurança do mercado financeiro, prevenindo atos de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo. O objetivo é garantir que as instituições que não identificaram transações suspeitas informem oficialmente essa condição aos órgãos reguladores. “O descumprimento da obrigação pode resultar em sanções que variam desde advertências até a cassação das atividades empresariais”, alerta. Confira a publicação completa em: https://lnkd.in/g6g_k42X #Coaf #compliance #regulação #direitopenal

Desafios e limites nas investigações internas em compliance Millena Galdiano Bruno Dallari Oliveira Lima analisam os cuidados essenciais para garantir ética, transparência e respeito às normas em investigações internas. Confira a análise completa.

O escritório Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados deseja aos clientes, parceiros e amigos um período de paz e que 2025 traga novas oportunidades e conquistas. Boas festas e um excelente ano novo! #oliveiraLimaDallAcqua #BoasFestas #feliz2025

Foi noticiado recentemente que um grande banco demitiu seu diretor de marketing em decorrência do mau uso do cartão de crédito corporativo. Apesar da publicação não apontar qualquer repercussão criminal no caso concreto, a conduta de utilizar o cartão corporativo para gastos pessoais indevidos pode configurar o crime de apropriação indébita, que consiste em se apropriar de coisa alheia móvel de que tem a posse ou detenção. Isto é, o autor do crime inverte a natureza da posse daquilo que recebeu licitamente, passando a agir como se fosse dono, seja incorporando o bem ao seu patrimônio ou até mesmo o alienando. O crime é punível com penas de um a quatro anos de reclusão, com possibilidade do aumento de um terço, pois o agente se apropria do bem cuja posse lhe foi atribuída em razão de ofício, emprego ou profissão (artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal). Também é cabível a celebração de acordos despenalizadores com o Ministério Público.

O nosso escritório Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados, mais uma vez, foi reconhecido no ranking Análise Editorial Advocacia 2025, destacando-se em diferentes categorias: especialidade Penal, setor econômico Bancos, setor econômico Concessões e destaque no estado de São Paulo. Esse reconhecimento reforça nosso compromisso com a excelência técnica e a confiança dos nossos clientes e parceiros. #AnáliseAdvocacia2025 #OliveiraLimaDallAcqua

O advogado José Luis Oliveira Lima participou do programa Domingo Espetacular, da Record, para comentar o crime de difamação, previsto no art. 139 do Código Penal. O caso em discussão envolveu o ator Bruno Gagliasso, acusado publicamente por um corretor de imóveis de negar o pagamento de uma comissão, ato que pode ser caracterizado como imputação de fato desonroso e, consequentemente, enquadrado como difamação. A legislação penal estabelece pena de 3 meses a 1 ano de detenção para esse crime, que busca proteger a honra contra ataques e invasões à privacidade. Durante a análise, foram destacados os limites jurídicos entre a liberdade de expressão e a preservação da dignidade nas relações interpessoais e profissionais. Confira a entrevista completa em: https://lnkd.in/eQgPH9rx