Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados

Flávia Rahal, sócia do escritório e professora da FGV DIREITO SP, foi entrevistada pelo jornalista Arthur Guimarães, da Folha de S.Paulo, sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua análise, Flávia destacou as questões críticas que devem ser abordadas durante o processo, especialmente no que diz respeito à tipificação penal e à dosimetria das penas. "Essa discussão jurídica de sobreposição, ou não, dos tipos penais pode aparecer [no julgamento da ação penal]", afirmou. Ela acredita que "certamente haverá provocação nesse sentido", uma vez que as divergências sobre crimes contra as instituições democráticas podem gerar um debate significativo no Supremo Tribunal Federal. De acordo com Flávia, mesmo que o Supremo já tenha tratado do tema em julgamentos anteriores, cada ação penal pressupõe que as defesas possam novamente trazer à tona questões jurídicas que considerem relevantes. "Acho pouco provável que haja uma mudança, na medida em que é recente a definição feita nas ações penais do 8 de janeiro e em casos que são conexos a esse que está sendo julgado. Mas acho bastante provável a provocação da discussão." Ela também espera que as defesas invistam no argumento da individualização das condutas, algo já aventado pelo ministro Fux, que pediu vista do caso da mulher que pichou a estátua "A Justiça" durante os ataques de 8 de janeiro. Com a instrução processual em andamento, esse cenário se desenha para um julgamento que não apenas tratará das acusações, mas também das implicações jurídicas que podem afetar o futuro de todos os envolvidos. Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/deQ6v5tZ

Estamos muito felizes em compartilhar que Caio Dias Palumbo, um dos nossos advogados, iniciou o seu mestrado em Direito Penal Econômico na FGV DIREITO SP. Aqui no escritório, valorizamos profundamente o aprendizado contínuo e a evolução profissional de nossa equipe. Parabenizamos o Caio por essa iniciativa e por sua dedicação em aprimorar seus conhecimentos. Estamos certos de que essa experiência irá enriquecer ainda mais sua já bem sucedida trajetória profissional e a qualidade dos serviços que oferecemos aos nossos clientes.

Estamos honrados em anunciar que o escritório Rahal, Carnelós, Vargas do Amaral foi reconhecido pelo ranking Leaders League 2025 como um dos Melhores Escritórios de Advocacia em Direito Penal Empresarial, alcançando a posição de Líder na categoria Resolução de Conflitos. Este reconhecimento, fundamentado nos votos de empresas líderes em diversos setores econômicos, solidifica nossa posição como uma referência de excelência no setor jurídico nacional. A distinção abrange nossa atuação em Direito Penal, especialmente em setores econômicos estratégicos, refletindo o compromisso de nossa equipe em oferecer soluções jurídicas de altíssimo nível. Ser destacado como líder em um dos rankings mais respeitados do país é um testemunho da dedicação e do profissionalismo que orientam nossas atividades, reafirmando nosso compromisso com a qualidade e a confiança dos nossos clientes. Flávia Rahal | Guilherme Ziliani Carnelos | Camila Austregesilo Vargas do Amaral | Caio Dias Palumbo | Pedro Franco Moraes Abreu | Frederico Gosling do Amaral | Gabriela Setton Lopes de Souza | Augusto Ximenez | Valentina Doria Luna | Luis Eduardo Madureira de Pinho Trindade | Petra Caramanos | Caio Vinícius Pereira da Silva #RahalCarnelósEVargasdoAmaralAdvogados #LeadersLeague2025 #ExcelênciaJurídica

Flávia Rahal, sócia do escritório, é reconhecida no Ranking Análise Advocacia Mulher 2025. Flávia foi destaque nas categorias de Direito Penal, Setores Econômicos (Alimentos e Bebidas, Construção Civil, Financeiro, Produtos de Consumo e Saúde) e por sua atuação em no Estado de São Paulo, reforçando sua expertise multidisciplinar e liderança em áreas estratégicas do Direito #RahalCarnelósEVargasdoAmaralAdvogados #AnaliseAdvocaciaMulher2025 #ExcelênciaJurídica

A tragédia em boate na Macedônia do Norte reacende a lembrança do caso da Boate Kiss, que voltou a avançar no STF com a determinação da prisão dos condenados. Em sua análise, a advogada Gabriela Setton Lopes de Souza comenta a notícia e os desdobramentos jurídicos que envolvem casos de grande comoção pública.

Guilherme Ziliani Carnelos , sócio do escritório e presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, foi entrevistado pela jornalista Giovanna Castro, do ESTADÃO. A matéria "Polícia prende mal e Justiça solta: PM deve ser menos violenta e mais inteligente, diz advogado," critica a eficácia das operações policiais no Brasil. Carnelós concorda com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao afirmar que muitas solturas ocorrem devido à insuficiência de provas ou a indícios de abuso policial. Ele enfatiza que "a polícia precisa ser mais estratégica e inteligente em suas operações" para garantir que as prisões sejam fundamentadas em evidências sólidas. “A gente tem uma polícia, aqui no Brasil, extremamente despreparada e violenta. As pessoas são presas com muita violência, com base em trabalhos muito afobados. A polícia precisa ser mais inteligente do que ostensiva”, afirmou. A matéria completa está no link:https://lnkd.in/dQtXwdi6

O escritório aderiu à campanha "Movimento Violência Sexual Zero", lançada oficialmente ontem (20/3). Promovida por Childhood Brasil , Grupo Mulheres do Brasil, Instituto Liberta e Vibra Energia Solar, a campanha destaca a vulnerabilidade em rodovias federais, com mais de 17 mil pontos suscetíveis à exploração sexual de menores. No Brasil, a cada hora, oito crianças ou adolescentes sofrem violência sexual, e apenas 8,5% dos casos são denunciados, segundo a pesquisa Mapear da Polícia Rodoviária Federal. Em 2023, a Safernet registrou 197 denúncias diárias de abuso sexual infantil on-line, um aumento de 77% em relação a 2022. Com um aumento de 24,1% na violência sexual infantil entre 2022 e 2023, a iniciativa busca envolver empresas na disseminação de informações e incentivar a denúncia, destacando que quebrar o silêncio é o primeiro passo para a mudança. Luciana Temer Mattos Filho TozziniFreire Advogados

Guilherme Ziliani Carnelos , sócio do escritório, contribuiu para uma matéria publicada pela Folha de S.Paulo (“STF fecha brecha a políticos, mas enfrenta questionamentos por vaivém sobre foro especial"), que aborda a recente decisão do STF de expandir o alcance do foro privilegiado, fechando uma brecha que permitia a políticos evitarem julgamento ao renunciarem. Guilherme compartilhou sua posição sobre o tema, destacando que mudanças constantes em temas como o foro especial impactam negativamente as garantias democráticas e a credibilidade do sistema de justiça. ”Eu tenho que dar a um réu e mesmo a alguém que não está sendo acusado de um crime a exata certeza de como o jogo vai seguir... Na medida em que você muda a regra do jogo, com o jogo em curso, e depois muda de volta para a regra anterior, há um impacto nesse princípio democrático de avisar a regra do antes de o jogo começar." Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/dyvsgg_s

Nosso sócio Guilherme Ziliani Carnelos participou, no último dia 10 de março, de uma reunião com o professor Enrico Basile, na qual foram discutidos aspectos dos delitos tributários na Itália. Ele é Assistant Professor of Criminal Law and White-Collar Crime na Università Commerciale “Luigi Bocconi”, em Milão/Itália. O encontro aconteceu na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas e faz parte da pesquisa “Evasão Fiscal: uma proposta legislativa para debate”, projeto do qual o escritório é patrocinador. O objetivo da pesquisa é desenvolver uma proposta de reforma legislativa para o tratamento penal e processual dos crimes tributários, com base em um diagnóstico dos desafios enfrentados por contribuintes (e seus representantes), órgãos responsáveis pela arrecadação tributária e instituições encarregadas da persecução penal.

Em comemoração ao Mês da Mulher, a AASP vem produzindo uma série de debates sobre o papel das advogadas e sua importância no sistema de justiça. No próximo dia 18 de março, a Sócia Camila Austregesilo Vargas do Amaral fará a mediação do evento sobre a Jovem Advocacia com a participação de Bruna Hanthorne, Fernanda Valerio e Lívia Madeira. O evento acontece de forma remota às 19h. Para inscrições, acesse o link: https://lnkd.in/drpcHjT