O relatório anual sobre o estado da Década Digital acompanha os progressos da UE na consecução dos objetivos e metas para 2030 estabelecidos pelo programa Década Digital.
Uma UE competitiva, soberana e resiliente: Infraestruturas digitais e empresas
Recomendações aos Estados-Membros para que acelerem os progressos:
- Tomar medidas específicas para promover a adoção de gigabits pelos utilizadores finais
- Apoiar a implantação de nós periféricos seguros e sustentáveis como parte das suas estratégias de conectividade, IdC e IA
- Apoiar as PME na adoção de ferramentas digitais, em especial a computação em nuvem, a análise de dados e a IA.
- Aumentar e diversificar o capital privado para investir em empresas em fase de arranque de elevado crescimento
Uma política digital para as pessoas e a sociedade: Competências digitais e serviços públicos
Recomendações aos Estados-Membros para que enfrentem estes desafios:
- Dar prioridade ao investimento na educação e nas competências digitais
- Apoiar a exposição precoce dos jovens, em especial das raparigas, às CTEM e promover a aprendizagem ao longo da vida no domínio das TIC
- Dar prioridade ao desenvolvimento de casos de utilização concretos para apoiar os utilizadores e os prestadores de serviços públicos e privados na utilização da carteira de identidade digital da UE
- Tomar medidas regulamentares e de investimento para tornar os serviços públicos digitais seguros e interoperáveis acessíveis a todos, incluindo os idosos e as pessoas com deficiência
O caminho a seguir – Roteiros estratégicos nacionais
Pela primeira vez, os Estados-Membros apresentaram à Comissão roteiros nacionais que especificam as ações previstas para alcançar as metas da Década Digital para 2030.
A Comissão publicou recomendações específicas por país e transversais para cada Estado-Membro da UE, a fim de colmatar as lacunas identificadas.
Em geral, a Comissão recomenda a todos os Estados-Membros que tomem medidas para:
Infraestrutura de conectividade: Assegurar que os novos operadores tenham acesso suficiente ao espetro para aplicações inovadoras entre empresas (B2B) e entre empresas e consumidores (B2C) e incentivar os operadores a acelerarem a implantação de redes 5G de base autónomas.
Cibersegurança: aplicar urgentemente o conjunto de instrumentos da UE para a cibersegurança das redes 5G, a fim de garantir redes 5G seguras e resilientes.
Sustentabilidade: Apoiar a adoção de soluções digitais que reduzam a pegada de carbono em todos os setores (por exemplo, energia, transportes, edifícios e agricultura). Desenvolver uma metodologia para avaliar a pegada de carbono e a capacitação das infraestruturas digitais
Nuvem: Impulsionar a adoção de novas soluções avançadas de computação em nuvem entre as PME, criando estratégias e atividades para explorar plenamente os PIIEC-CIS, tirando partido das atividades de complementaridade do Gabinete de Exploração dos PIIEC em Nuvem.
Roteiros: Prestar mais atenção aos desafios relacionados com a consecução dos objetivos gerais (ou seja, o espaço digital centrado no ser humano, a competitividade, a resiliência, a soberania, a inclusividade, a sustentabilidade e a ecologização, a coerência da ação) e às medidas necessárias a tomar, nomeadamente no que diz respeito à aplicação da Declaração sobre os Direitos e Princípios Digitais.
Os Estados-Membros têm de rever e ajustar os seus roteiros nacionais antes de 2 de dezembro de 2024.
Financiamento
A União Europeia está a contribuir para o financiamento da transformação digital através de:
O Fundo de Recuperação e Resiliência
150 mil milhões de EUR
Programa Europa Digital
7,9 mil milhões de EUR
Mecanismo Interligar a Europa
1,7 mil milhões de EUR
Fundos de Coesão
31 mil milhões de EUR
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