Plano Coordenado para a Inteligência Artificial

O Plano Coordenado para a Inteligência Artificial visa acelerar o investimento em IA, aplicar estratégias e programas de IA e alinhar a política de IA para evitar a fragmentação na Europa.

OPlano Coordenado para a Inteligência Artificial (IA) foi publicado em 2018. Trata-se de um compromisso conjunto entre a Comissão, os Estados-Membros da UE, a Noruega e a Suíça no sentido de maximizar o potencial da Europa para competir a nível mundial. O plano inicial definiu ações e instrumentos de financiamento para a adoção e o desenvolvimento da IA em todos os setores. Paralelamente, os Estados-Membros foram incentivados a desenvolver as suas próprias estratégias nacionais.

A última atualização do plano foi publicada em 2021. Mostra o empenho da Europa em criar uma liderança mundial no domínio de uma IA de confiança. O plano de 2021 está também estreitamente alinhado com asprioridades digitais e ecológicasda Comissãoe com a resposta da Europa à pandemiade COVID-19.

O Plano Coordenado de 2021 visa transformar a estratégia em ação, incentivando:

• acelerar os investimentos em tecnologias de IA para impulsionar uma recuperação económica e social resiliente, apoiada pela adoção de novas soluções digitais
• Implementar plena e prontamente estratégias e programasde IA para garantir que a UE maximiza as vantagens de ser um early adopter.
• alinhar a política de IA para eliminar a fragmentação e dar resposta aos desafios globais.

Para o efeito, o plano atualizado estabelece quatro conjuntos fundamentais de objetivos políticos, apoiados por ações concretas. Indica igualmente um possível mecanismo de financiamento e estabelece um calendário para:

• estabelecer condições favoráveis ao desenvolvimento e à adoção da IA na UE
• fazer da UE o lugar onde a excelência prospera desde o laboratório até ao mercado
• garantir que as tecnologias de IA funcionam para as pessoas
• construir liderança estratégica em setores de alto impacto

AComunicação de 2024intitulada «Impulsionar as empresas em fase de arranque e a inovação no âmbito de uma IA de confiança» baseia-se nos planos de ação coordenados em matéria de IA de 2018 e 2021. Tal revela uma mudança política para a IA geradora em resposta aos mais recentes desenvolvimentos tecnológicos. Do mesmo modo, a versão adotada doRegulamento Inteligência Artificial também inclui disposições sobre IA Generativa. Estas regras complementam aproposta inicial da Comissão de 2021, que visava criar um ecossistema de IA fiável para o presente e o futuro.

A comunicação de 2024 propõe:

• um quadro de investimento estratégico para alavancar os ativos da UE – como as infraestruturas de supercomputação – a fim de promover um ecossistema europeu de IA inovador.
• colaboração entre empresas em fase de arranque, inovadores e utilizadores industriais, com o objetivo de atrair investimentos para a UE e proporcionar acesso a componentes essenciais da IA, como dados, capacidade de computação, algoritmos e talentos.
• ações e investimentos para ajudar as empresas em fase de arranque e as indústrias na Europa a tornarem-se líderes mundiais em modelos, sistemas e aplicações de IA avançados e fiáveis.
• um pacote de medidas (no âmbito do GenAI4EU) para apoiar as empresas em fase de arranque e as PME europeias no desenvolvimento de uma IA de confiança que respeite os valores e a regulamentação da UE, nomeadamente as regras em matéria de privacidade e proteção de dados.

Investimento

A Comissão propôs um investimento anual mínimo de mil milhões de EUR em IA dos programas Horizonte Europae Europa Digital, que foi alcançado para os anos de 2021 e 2022, o financiamento da UE para a IA visa atrair e consolidar investimentos, promovendo a colaboração entre os Estados-Membros e maximizando o seu impacto.

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência constitui uma oportunidade sem precedentes para modernizar e investir na IA. Deste modo, a UE pode tornar-se um líder mundial no desenvolvimento e na adoção de tecnologias de IA centradas no ser humano, fiáveis, seguras e sustentáveis. Em setembro de 2023, já tinha investido 4,4 mil milhões de euros na IA. Para mais informações, consultar o relatório «MappingEU level funding instruments to Digital Decade targets» [Mapeamento dos instrumentos de financiamento a nível da UE para as metas da Década Digital].

As ações descritas nos planos foram ativamente executadas pela Comissão e pelos Estados-Membros, tendo sido realizados progressos em todos os capítulos. Nomeadamente, a UE está a promover a capacidade informática crítica através de várias ações bem-sucedidas:

1. O Regulamento Circuitos Integrados estabelece uma base legislativa para reforçar a resiliência da indústria dos semicondutores.
2. A Empresa Comum dos Circuitos Integrados (EC Circuitos Integrados) acelera as tecnologias de semicondutores na Europa.
3. A Empresa Comum EuroHPC desenvolve capacidades informáticas avançadas acessíveis às PME europeias.
4. As instalações de ensaio e experimentação apoiam o desenvolvimento de tecnologias de IA para componentes e sistemas de IA periférica.
5. Os projetos importantes de interesse europeu comum (PIIEC) promovem a colaboração entre os Estados-Membros em projetos de microeletrónica e comunicação de ponta.

Em conjunto, estas iniciativas criam um ecossistema sinérgico para o avanço da microeletrónica e da capacidade de computação na Europa. A Comissão está também a acompanhar e a avaliar os progressos destas ações e, em colaboração com os Estados-Membros, apresentará um relatório sobre o acompanhamento em 2024.

Antecedentes

Os Estados-Membros e a Comissão colaboraram estreitamente e reuniram-se regularmente para trabalhar nas ações no âmbito dos diferentes planos. Progrediram em todos os domínios do plano, nomeadamente propondo umaestratégia para os dados, apoiando as pequenas e médias empresas e criando condições para a excelência na investigação e desenvolvimento e a adoção da IA na Europa.

De um modo geral, os dois primeiros anos de aplicação confirmaram que as ações conjuntas e a cooperação estruturada entre os Estados-Membros e a Comissão são fundamentais para a competitividade e a liderança mundiais da UE no desenvolvimento e na adoção da IA. A maioria dos Estados-Membros adotou estratégias nacionais em matéria de IA e começou a aplicá-las. Os investimentos na IA aumentaram e a UE conseguiu mobilizar recursos essenciais para apoiar estes processos.